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TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2012 | 11:1 | |
Belo Monte: Justiça fará audiência com ocupantes de canteiros | |
A Justiça Federal vai realizar nesta terça-feira, às 14h, uma audiência de conciliação entre os ocupantes de um canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e a Norte Energia, empresa responsável pela obra. A audiência iria acontecer nesta segunda-feira, mas os manifestantes não puderam sair do local porque a Norte Energia se recusou a abrigá-los.
Segundo o Ministério Público Federal do Pará, a audiência acontecerá nas proximidades do canteiro de obras da ensecadeira (pequena barragem provisória), localizada no Sítio Pimental, para facilitar a participação de todos os grupos envolvidos (representantes de índios e ribeirinhos de várias comunidades).
A Norte Energia deverá manter o fornecimento de água a todos os índios e ribeirinhos até o final da audiência de conciliação. A Justiça também decidiu que a empresa deverá providenciar um local adequado para a realização da audiência, com cadeiras, mesas e água. A Norte Energia ainda terá de providenciar transporte das lideranças indígenas e ribeirinhas do canteiro de obras até o local da reunião, preferencialmente em ônibus.
Problemas
No final de julho, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a anulação da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Os procuradores alegam que as ações obrigatórias de prevenção e de redução dos impactos socioambientais não foram cumpridas.
O MPF afirmou na época que a Norte Energia já tinha sido multada em R$ 7 milhões devido ao descumprimento de obrigações ambientais firmadas. "A autarquia também apontou o descumprimento de condicionantes em 24 programas e projetos, como os de saúde e segurança, saneamento, acompanhamento das comunidades, atendimento social, monitoramento da qualidade da água e vários ligados à conservação da fauna", diz o órgão.
O ministério diz ainda que a prefeitura de Altamira encaminhou ao órgão compromissos que não foram atendidos pela concessionária, como ações de cooperação nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, aterro sanitário, remediação do lixão, drenagem urbana, requalificação urbana, habitação e treinamento de mão de obra local.
Fonte: Terra |
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SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 | 15:31 | |
Serviços crescem 0,5% em agosto e atingem maior patamar desde 2015 | |
O volume de serviços cresceu 0,5% na passagem de julho para agosto, quinta taxa positiva seguida, acumulando no período ganho de 6,5%. Com isso, o setor está 4,6% acima do patamar pré-pandemia e alcança o nível mais elevado desde novembro de 2015. Apesar do crescimento, o setor ainda está 7,1% abaixo do recorde histórico, alcançado em novembro de 2014. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (14) pelo IBGE. |
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