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TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2014 | 17:11 | |
Sancionada lei que aumenta percentual de biodiesel no óleo diesel | |
O governo sancionou a lei que aumenta o percentual de biodiesel ao óleo diesel para 6% a partir de julho deste ano e para 7% a partir de 1º de novembro de 2014. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União que circula nesta quinta-feira (25). O percentual chegava a 5%.
De acordo com o texto, o Conselho Nacional de Política Energética poderá, a qualquer tempo, por motivo justificado de interesse público, reduzir esse percentual para até 6%, restabelecendo-o por ocasião da normalização das condições que motivaram a redução do percentual.
Os limites de variação admissíveis para efeito de medição do percentual de ação de biodiesel ao óleo diesel e a autorização para dispensa, em caráter excepecional, de adição mínima, ficarão a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A agora Lei 13.033, de 24 de setembro de 2014, estabelece que o biodiesel necessário à adição obrigatória ao óleo diesel deverá ser fabricado preferencialmente a partir de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar.
O Poder Executivo poderá elevar o referido percentual até o limite de 27,5%, desde que constatada sua viabilidade técnica, ou reduzi-lo a 18%.
Fonte: G1 |
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SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 | 15:31 | |
Serviços crescem 0,5% em agosto e atingem maior patamar desde 2015 | |
O volume de serviços cresceu 0,5% na passagem de julho para agosto, quinta taxa positiva seguida, acumulando no período ganho de 6,5%. Com isso, o setor está 4,6% acima do patamar pré-pandemia e alcança o nível mais elevado desde novembro de 2015. Apesar do crescimento, o setor ainda está 7,1% abaixo do recorde histórico, alcançado em novembro de 2014. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (14) pelo IBGE. |
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