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SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 | 07:23
 
Governo insiste em arrendar 2 blocos nos portos de Salvador e de Aratu
 
O governo federal espera realizar ainda neste semestre a licitação de dois blocos de arrendamento. Áreas nos portos de Salvador e Aratu estão nesta relação, junto com os terminais de São Sebastião (RJ), Santos (SP) e Paranaguá (PR). O cronograma foi confirmado ontem à Reuters pelo ministro da Secretaria Especial de Portos, Antonio Henrique Pinheiro Silveira. Somente no primeiro bloco de licitações o governo estima que serão feitos investimentos de 5,7 bilhões de reais, dos quais 1,7 bilhão em Santos.

A licitação do primeiro bloco, que inclui 29 áreas no Porto de Santos e em portos do Pará, deveria ter ocorrido no ano passado, mas, como o Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu 19 condições para autorizar o processo, o cronograma acabou sendo alterado. O segundo bloco, que inclui áreas em Aratu e Salvador, deve publicar os editais para consulta pública em fevereiro.

Segundo a matéria da Reuters, reproduzida no portal IG, o governo atendeu 15 dessas recomendações, mas recorreu contra quatro delas, entre as quais uma que barrava todo o processo até que todas as dúvidas, ainda que relativas a áreas específicas, fossem sanadas. O TCU ainda não estabeleceu uma data para julgar os recursos do governo, mas o ministro está otimista quanto à liberação dos editais.

"Sem dúvida temos todas as possibilidades de iniciar as licitações no primeiro semestre deste ano. Uma vez tendo um parecer positivo, imediatamente podemos publicar os editais para esse primeiro bloco", disse o ministro. Segundo Silveira, a expectativa é publicar os editais do primeiro bloco no fim de fevereiro e começar a fazer as licitações no início de abril. Ao todo, o governo quer licitar este ano 159 áreas em quatro blocos.

O segundo bloco de arrendamentos envolve um total de 39 áreas nos portos de São Sebastião (SP), Salvador (BA), Aratu (BA) e Paranaguá (PR). O ministro disse à Reuters que este segundo pacote de licitações já vai incorporar recomendações feitas pelo TCU no primeiro lote, para facilitar o trâmite.

Fonte: Tribuna da Bahia
 
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