| Multimídia »
Clipping
|
 |
| |
|
|
| |
| SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2013 | 11:39 | | |
| Novo Código da Mineração será tema de audiência pública | | |
A Comissão de Minas e Energia promove, nesta segunda-feira (16/9/13), audiência pública para debater o novo marco regulatório da mineração, de acordo com a proposta do Executivo Federal em tramitação no Congresso Nacional. O debate, que acontecerá às 10 horas, no Plenarinho IV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), atende a requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz (PMDB) e Celinho do Sinttrocel (PCdoB).
Um dos convidados para a discussão é o presidente da Comissão Especial que aprecia, na Câmara dos Deputados, o novo marco regulatório da mineração, deputado federal Gabriel Guimarães (PT/MG). Em nível federal, também foi convidado o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior.
Também foram convidados o superintendente em Minas Gerais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Celso Luiz Garcia; o secretário de Estado da Fazenda, Leonardo Maurício Colombini Lima; e o subsecretário de Política Mineral e Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Paulo Sérgio Machado Ribeiro.
Representando o setor produtivo, foram convidados para o debate o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Júnior; além do presidente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), José Fernando Coura.
Pelos trabalhadores, participará o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais, José Maria Soares. Por fim, foi convidado ainda o prefeito de Nova Lima, Cássio Magnani Junior, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte cuja história está intimamente vinculada à extração mineral.
Histórico - O novo marco regulatório da mineração, também chamado de Código Minerário ou Código da Mineração, é o PL 5.807/13, apresentado pelo Governo Federal em junho último, ao qual foi apensado, entre outras proposições similares que tramitam na Câmara dos Deputados, o PL 37/11, do deputado federal Weliton Prado (PT/MG), que é mais antigo (2011).
O PL 5.807/13 dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração (ANM), além de outras providências, enquanto o PL 37/11 dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais.
As proposições são o centro de acaloradas discussões em todo o País, colocando em campos opostos questões econômicas e ambientais, sobretudo em Minas Gerais, Estado em que a produção mineral é uma das atividades econômicas mais relevantes. Como tramita em regime de urgência, o novo marco regulatório da mineração, que ainda aguarda parecer de Comissão Especial, tranca a pauta de votação do Plenário da Câmara.
Fonte: ALMG |
|
| | | | |
| SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 | 15:31 | | |
| Serviços crescem 0,5% em agosto e atingem maior patamar desde 2015 | | |
| O volume de serviços cresceu 0,5% na passagem de julho para agosto, quinta taxa positiva seguida, acumulando no período ganho de 6,5%. Com isso, o setor está 4,6% acima do patamar pré-pandemia e alcança o nível mais elevado desde novembro de 2015. Apesar do crescimento, o setor ainda está 7,1% abaixo do recorde histórico, alcançado em novembro de 2014. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (14) pelo IBGE. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Confira todas as notícias
|
|
|
|
