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| MARTES, AGOSTO, 28, 2012 | 9:45 | | |
| Prefeituras da região de Belo Monte repudiam paralisação das obras | | |
O Consórcio Belo Monte, que reúne as prefeituras, as câmaras de Vereadores e a sociedade civil de 11 municípios da região onde está sendo construída a Hidrelétrica de Belo Monte, divulgou um comunicado nesta segunda-feira manifestando "repúdio e enorme preocupação" com a paralisação das obras da usina.
O grupo diz que respeita a posição dos membros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que votou pela suspensão do empreendimento, mas não aceita a decisão, que representa "praticamente a insustentabilidade de uma nação comprometida com o desenvolvimento".
"Essa paralisação só trará prejuízos, muita insegurança e incertezas pra todos, deixando de lado as melhorias da saúde, educação, segurança pública", diz a nota, assinada pelo presidente do Consórcio, Eraldo Pimenta, que também é prefeito de Uruará.
O consórcio argumenta que foram feitas diversas consultas públicas com a participação de índios, ribeirinhos e a população. Os prefeitos também alertam para as um possível desemprego em massa dos trabalhadores do empreendimento, com a paralisação da obra.
No dia 14 de agosto, o TRF1 votou pela suspensão imediata das obras de Belo Monte por descumprimento à determinação da Constituição Federal que obriga audiências públicas com as comunidades afetadas antes da autorização das obras pelo Congresso Nacional.
Na última quinta-feira (23), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao STF que seja suspensa a decisão da Justiça Federal. Hoje, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF um parecer pedindo que a paralisação das obras seja mantida.
Problemas
No final de julho, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a anulação da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Os procuradores alegam que as ações obrigatórias de prevenção e de redução dos impactos socioambientais não foram cumpridas.
O MPF afirmou na época que a Norte Energia já tinha sido multada em R$ 7 milhões devido ao descumprimento de obrigações ambientais firmadas. "A autarquia também apontou o descumprimento de condicionantes em 24 programas e projetos, como os de saúde e segurança, saneamento, acompanhamento das comunidades, atendimento social, monitoramento da qualidade da água e vários ligados à conservação da fauna", diz o órgão.
O ministério diz ainda que a prefeitura de Altamira encaminhou ao órgão compromissos que não foram atendidos pela concessionária, como ações de cooperação nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, aterro sanitário, remediação do lixão, drenagem urbana, requalificação urbana, habitação e treinamento de mão de obra local.
Fonte: Terra |
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| VIERNES, OCTOBRE, 29, 2021 | 15:31 | | |
| Serviços crescem 0,5% em agosto e atingem maior patamar desde 2015 | | |
| O volume de serviços cresceu 0,5% na passagem de julho para agosto, quinta taxa positiva seguida, acumulando no período ganho de 6,5%. Com isso, o setor está 4,6% acima do patamar pré-pandemia e alcança o nível mais elevado desde novembro de 2015. Apesar do crescimento, o setor ainda está 7,1% abaixo do recorde histórico, alcançado em novembro de 2014. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (14) pelo IBGE. |
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