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| LUNES, FEBRERO, 17, 2014 | 08:11 | | |
| Ministro dos Portos acredita que leilões devem ocorrer ainda no 1º semestre | | |
O ministro da Secretaria Especial de Portos, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, disse na última semana que o governo espera realizar ainda no primeiro semestre deste ano as licitações dos primeiros dois blocos de arrendamentos de áreas em portos existentes, incluindo Santos (SP), Paranaguá (PR) e Salvador (BA).
Ao estabelecer 19 condições para autorizar o processo, o Tribunal de Contas da União (TCU) provocou, em 2013, o adiamento da licitação do primeiro bloco, que inclui 29 áreas no Porto de Santos e em portos do Pará. Vale ressaltar que o governo atendeu 15 dessas recomendações, porém, recorreu contra quatro delas, entre as quais uma que barrava todo o processo até que todas as dúvidas - ainda que relativas a áreas específicas - fossem sanadas.
O ministro está otimista quanto à liberação dos editais, apesar de o TCU ainda não haver estabelecido uma data para julgar os recursos do governo. A expectativa de Silveira é publicar os editais do primeiro bloco no fim de fevereiro e começar a fazer as licitações no início de abril. O segundo bloco de arrendamentos envolve um total de 39 áreas nos portos de São Sebastião (SP), Salvador (BA), Aratu (BA) e Paranaguá (PR).
Segundo Silveira, esse segundo pacote de licitações já vai incorporar recomendações feitas pelo TCU no primeiro lote, a fim de facilitar o trâmite. O governo espera, apenas no primeiro bloco de licitações, investimentos de 5,7 bilhões de reais, dos quais 1,7 bilhão em Santos e os 4 bilhões restantes nos portos paraenses (Vila do Conde, Santarém, Belém, Miramar e Outeiro).
Para o ministro dos Portos, há bastante interesse pelos arrendamentos dos dois primeiros lotes. Inclusive, ele revelou que importantes empresas estrangeiras expressam vontade de entrar no negócio no Brasil e várias que já estão instaladas asseguram que vão participar.
O governo pretende licitar este ano 159 áreas em quatro blocos. A política de logística do governo tem, entre os seus focos, o objetivo de estimular o uso de alternativas aos portos de Santos e Paranaguá para o escoamento de grãos, principalmente por meio dos portos da região Norte do país.
A expectativa da Secretaria Especial de Portos é de que nos próximos quatro ou cinco anos pelo menos 15 milhões de toneladas sejam escoadas pelo Norte. Já para este ano, os embarques nos portos da região Norte devem ser de no máximo 5 milhões de toneladas.
Fonte: Arko Advice |
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