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LUNES, ENERO, 20, 2014 | 11:12
 
Plano decenal prevê licitação para concessão de gasodutos
 
O primeiro leilão de concessão de um gasoduto no Brasil deverá ofertar o trecho Guapimirim-Itaboraí (RJ), de 11 quilômetros de extensão e 17,4 milhões de metros cúbicos diários de capacidade de transporte de gás natural. O empreendimento, de R$ 112,3 milhões, faz parte do primeiro Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (Pemat), para 2013-2022, que prevê investimentos de até R$ 8,6 bilhões.

Muito aguardado pelo mercado, porém, o plano, cuja versão preliminar foi divulgada segunda-feira, não indicou outros projetos de gasodutos a serem licitados, porque não há oferta de gás disponível ou competitivamente viável no país. "Enquanto não descobrir gás ou não houver gás competitivo, não podemos indicar novos gasodutos", afirmou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.

O executivo explicou que os futuros leilões de concessões de gasodutos serão feitos nos moldes das licitações de projetos de transmissão pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As concorrências para a construção de dutos para o transporte de gás serão organizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com base nas informações fornecidas pela EPE, a autarquia determinará a receita anual permitida aos investidores que será proposta no leilão.

Tolmasquim não soube informar quando deve ocorrer o leilão do gasoduto Guapimirim-Itaboraí. "Não tenho condições de precisar uma data agora. O Pemat acabou de ser divulgado. Vai ter todo um cronograma ainda", disse. A expectativa no setor, porém, é que a licitação ocorra nos próximos meses. O projeto, incluído no plano a pedido da Petrobras, fará parte do sistema de escoamento de gás natural do pré-sal da Bacia de Santos para o Comperj.

A versão preliminar do Pemat, que ficará em consulta pública até 26 de fevereiro, traz projeções de demanda por gás natural, as previsões de produção e oferta do insumo e um mapeamento da infraestrutura de gasodutos necessária para atender esse mercado. De acordo com estimativas oficiais, sem contar o consumo termelétrico, a demanda por gás natural no Brasil saltará dos atuais 40,6 milhões de m3 diários para 89,7 milhões de m3.

O documento tem simulações de investimentos nos gasodutos e propostas de traçados para a nova rede. Não há previsão global dos investimentos, porque três das quatro grandes interligações propostas têm alternativas diferentes de execução. Dependendo das ligações a serem feitas, os investimentos nessas conexões podem variar de R$ 7,3 bilhões a R$ 8,6 bilhões.

O gasoduto mais importante do plano, tanto em termos de extensão quanto em valor, se situa entre a malha integrada do Sudeste e a região Sul. Duas alternativas são elencadas. Uma é a ampliação do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) em um trecho de 1.170 quilômetros, entre Campinas (SP) e Canoas (RS), com investimentos de R$ 4,6 bilhões. Essa "duplicação" tem a vantagem de aproveitar a faixa de passagem do duto existente.

Outra possibilidade é criar um novo gasoduto, de Penápolis, em São Paulo, a Canoas, no Rio Grande do Sul, com 1.051 km de extensão e R$ 4,2 bilhões de desembolso. Essa opção requer a criação de um corredor de passagem, o que pode aumentar a sua complexidade, mas pesa a seu favor o fato de fechar um "anel" de dutos. Ambas as alternativas preveem capacidade para transportar até 8,5 milhões de m3 por dia de gás.

Também estão previstas as interligações entre a Bacia do São Francisco-região metropolitana de Belo Horizonte e malha Sudeste-Vale do Aço (MG). O plano menciona ainda a construção de um gasoduto em sistema isolado, entre os municípios de Santo Antônio dos Lopes (MA) e Barcarena (PA), levando até 4,6 milhões de m3 de gás oriundo de descobertas recentes na Bacia do Parnaíba ao complexo industrial localizado nos arredores de Belém (PA).

Apesar de ter crescido bastante nos últimos 20 anos, com a entrada em operação do Gasbol e do Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene), a malha brasileira de gasodutos - 9.244 km de rede - ainda é ínfima quando comparada a outros países. Nos Estados Unidos, que têm a maior malha, a extensão dos dutos já alcançou 485 mil km. A Argentina possui 15 mil km.

A expectativa do Ministério de Minas e Energia é publicar a versão definitiva do Pemat até o fim do primeiro trimestre. A elaboração do plano, assim como os leilões de gasodutos, estão previstos na Lei 11.909, de março de 2009, a Lei do Gás. "O Pemat é fruto importante da nova Lei do Gás. Ele permite traçar gasodutos e indicá-los para a licitação", disse Tolmasquim.

Fonte: Portos e Navios
 
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