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| LUNES, SEPTIEMBRE, 23, 2013 | 11:26 | | |
| Gasoduto perto de uma solução | | |
O imbróglio acerca da construção do ramal do Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol) de Ribeirão Preto (SP) até Uberaba, no Triângulo Mineiro, que poderia inviabilizar a fábrica de amônia da Petrobras no município, único grande empreendimento da estatal em Minas Gerais, está prestes a chegar ao fim. De acordo com o prefeito da cidade, Paulo Piau, 99% do problema estão solucionados e o 1% pendente, depende apenas de decisão formal do governo do Estado de São Paulo.
"O secretário José Anibal (de Minas e Energia) é quem provavelmente dará o aval e pelo encontro que tivemos na última semana, ele está consciente de que os ganhos com a autorização para que o gasoduto de distribuição daquele Estado seja transposto não serão apenas para Minas Gerais. Para se ter uma ideia, cerca de 15 cidades da região Norte de São Paulo serão beneficiadas", explica.
Além da reunião com as autoridades responsáveis no Estado vizinho, na última semana o prefeito de Uberaba também esteve em Brasília. Na capital federal, Piau tratou sobre o decreto da presidente Dilma Rousseff, que deverá sair nas próximas semanas, autorizando a transposição. "Por uma omissão da Lei do Gás, que não permite a transposição, foi criado o problema. Agora, sabemos que o documento será elaborado assim que o acordo entre os estados for selado", diz.
O impasse é resultado de uma divergência entre a nomenclatura utilizada pelos empreendedores para o gasoduto e a aceita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para os investidores o duto seria de distribuição. Porém, como o ramal atravessa dois estados (São Paulo e Minas Gerais), a agência considera o gasoduto como de transporte e deu parecer contrário ao projeto.
O duto será construído pela Gás Brasiliano, em parceira entre a Petrobras e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Porém, não é descartada a utilização do projeto do gasoduto do Brasil Central, da Transportadora de Gás Brasil Central (TGBC) como alternativa ao projeto original.
Quanto à implantação da planta de amônia, que já teve a licitação cancelada por três vezes pela Petrobas, o prefeito acredita que a escolha pela empresa responsável pelas obras seja concluída com sucesso nos próximos meses. No início de setembro, a estatal cancelou a concorrência por julgar que as propostas apresentadas continham preços excessivos. Na ocasião, foi informado ainda que a contratação passaria a ocorrer diretamente.
Conforme divulgado pela Petrobras, o novo processo, previsto nas normas de contratação da empresa, especialmente no regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.745/1998, visa obter uma nova proposta, compatível com os preços de mercado, que garanta a viabilidade econômica do projeto.
Com aportes estimados em R$ 1,3 bilhão, a planta deverá produzir 519 mil toneladas de amônia por mês, em uma área de mais de 1 milhão de metros quadrados, do Distrito Industrial III do município.
ZPE - Além disso, nos próximos meses deverá sair a decisão acerca da dispensa de licitação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) da cidade. Segundo Piau, em outubro ou novembro o formato da escolha da empresa responsável pelo empreendimento será divulgado. Isso foi possível porque os proprietários do terreno em que a ZPE será instalada encontraram investidores para o empreendimento.
A primeira concorrência para escolher a empresa que irá administrar a ZPE foi realizada no final de 2012. O processo foi considerado "deserto" por falta de interessados. Inicialmente, o projeto previa a seguinte estrutura na administração do negócio: 95% sob a responsabilidade da companhia administradora; 4% da prefeitura; e 1% a cargo da Associação Comercial e Industrial de Uberaba.
Fonte: Diário do Comércio - MG |
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