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| VIERNES, AGOSTO, 09, 2013 | 11:44 | | |
| Novo marco pode impedir a atuação de pequenas e médias mineradoras | | |
Com o novo texto do código de mineração travado no Congresso Nacional, futuros projetos estão congelados e a atuação de pequenas e médias empresas do setor está ameaçada.
Segundo Elmer Prata Salomão, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), as mineradoras menores, principalmente as junior companies, vão desaparecer com o novo marco regulatório porque não irão comportar o sistema de licitações.
Pelo código atual, qualquer empresa do setor pode entrar com pedido de registro de lavra no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
No entanto, afirma Salomão, desde o início das reuniões para a elaboração do novo marco, em meados de 2011, os pedidos de lavra estão congelados e, com isso, os Investimentos e empregos já estão sendo sacrificados com essa paralisação.
O projeto de lei prevê a mudança da dinâmica atual de pesquisa mineral para um sistema de licitações (para áreas consideradas estratégicas) e também de chamada pública.
Para José Mendo, consultor da indústria mineral, a principal característica das junior companies é a forma dinâmica com que atuam, pois, estas empresas têm muito menos burocracia para desenvolver seus projetos do que gigantes como a Vale, por exemplo, por isso são essenciais na identificação de áreas para exploração mineral.
Já para Juarez Fontana, especialista em siderurgia e mineração, que atuou como diretor do DNPM por 22 anos, a regulamentação do código de mineração é uma incógnita. Caso o novo sistema funcione com as empresas investindo em pesquisa mineral para depois haver a chamada pública, ele acredita que a atividade apresentará mais morosidade ainda.
Fonte: DCI |
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