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SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2012 | 15:15
 
Em 2013, infraestrutura é o setor que deve receber mais recursos em PE
 
O orçamento do governo de Pernambuco para 2013 é de aproximadamente R$ 31 bilhões. O anúncio da Lei Orçamentária Anual de 2013 (LOA) foi feito nesta sexta-feira (5), em coletiva de imprensa na sede da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), com o secretário executivo de Orçamento e Captação da Seplag, Edilberto Xavier, o diretor presidente da Agência Condepe/Fidem, Maurílio Lima, e o secretário executivo de Desenvolvimento da Seplag, Jorge Vieira. O projeto em seguida é enviado para aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O principal investimento que deve ser feito pelo governo é em infraestrutura, com aplicação prevista de R$ 1,4 bilhão em ações como a melhoria da infraestrutura portuária de Suape, no Litoral Sul. "Essa melhoria vai viabilizar a consolidação do nosso setor industrial naval e todo o conjunto de indústrias que vão se instalar no entorno de Suape, assim como todo o necessário para o desenvolvimento do polo de Goiana. A fase de terraplanagem já está sendo executada", diz Xavier. Já educação, segurança e saúde juntos vão contar com a aplicação de R$ 839 milhões, com destaque para a construção das unidades de pronto atendimento de especialidades (UPA's especialidades) e a ampliação do parque das escolas de referência.
Do total do orçamento, aproximadamente R$ 24 bilhões correspondem às despesas obrigatórias do governo, como a folha de pagamento e as transferências para os municípios, enquanto R$ 5,7 milhões devem ser aplicados nas chamadas ações prioritárias do governo. "Em um cenário que a economia de Pernambuco cresce acima do Brasil, é preciso que o governo faça sua parte. Então, o planejamento para 2013 pretende manter o investimento de recursos nas ações prioritárias com muito foco em infraestrutura, capital humano e qualificação dos serviços públicos", afirma Xavier.

O setor de mobilidade e habitabilidade conta com uma previsão de R$ 1,1 bilhão, com obras como o Corredor Norte-Sul e Leste-Oeste, além da Via Metropolitana Norte, a qual a ordem de serviço foi assinada recentemente pelo governador Eduardo Campos. Água e esgotamento sanitário vão ter a aplicação de R$ 951 milhões, sendo a prioridade o projeto da Adutora do Agreste.

Receitas
Com uma previsão maior de investimentos neste ano - de 2007 a 2010, o governo investiu R$ 5,7 bilhões, enquanto somente em 2013 prevê R$ 4,9 bilhões, segundo Xavier -, vem a questão da origem das receitas para cobrir esses gastos. "Esse é um investimento sustentável. Se nós não fizermos formação de capital humano, os empregos desses novos empreendimentos vão ter que ser ocupados não só por pernambucanos", ressalta o secretário. Convênios com o governo federal e crédito com o Banco Mundial, Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), estão entre as receitas que devem auxiliar o governo.
A previsão é de que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) cresça, mesmo em um cenário de crise, 10,15% em comparação com 2012. "Se a economia reagir, como acreditamos que vai, o ICMS por exemplo nos dará mais condições até de viabilizar mais ações prioritárias. Mesmo em anos de crise maior, como 2009, a nossa arrecadação teve crescimento", lembra o secretário executivo de orçamento.
Quanto a questão de endividamento do estado, Xavier se mostrou muito tranquilo. "Essas operações de crédito são de médio e longo prazo, com uma carência significativa e taxa de juros relativamente baixas, são recursos que, quando a gente olha a projeção até 2018 terão muito pouco impacto na despesa do estado", afirma o secretário. O empréstimo com o Banco Mundial, por exemplo, tem taxa de juros de 2% ao ano.
Apesar dos investimentos maiores, o nível de endividamento do governo do estado vem caindo ano após ano. "Em 2006, esse nível era de 67,5% e em 2011 estávamos com 46,5%. A Lei de Responsabilidade Fiscal rege que podemos contrair dívidas de até 200% da nossa receita, estamos bem abaixo disso e queremos fechar 2014 abaixo de 2006", defende Xavier.
PIB
Para projetar os gastos e receitas, a Seplag trabalhou em conjunto com a Agência Condepe/Fidem, que fez um estudo para analisar os impactos dos investimentos privados e do governo do estado sobre o Produto Interno Bruto do estado. "Com esses investimentos, a projeção é que o PIB do estado, em 2014, seja aproximadamente R$ 55 bilhões maior do que seria", afirma Maurílio Lima. A estimativa é de que o PIB em 2014 seja de R$ 168 bilhões.

Fonte: Globo.com
 
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