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SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2013 | 13:04
 
Rotas turísticas da Capital receberão R$ 4,45 milhões da União
 
Previsto para ser aplicado nas principais rotas turísticas até a Copa do Mundo em Porto Alegre, um volume de R$ 4,45 milhões em recursos já foi disponibilizado e está empenhado pelo governo federal, aguardando apresentação da proposta de melhorias em acessibilidade em diversas áreas da Capital. A verba não integra a Matriz de Responsabilidades da Copa, um documento que determina valores a serem investidos para o Mundial no próximo ano, porque estas obras já devem começar com atraso. Após a apresentação do projeto executivo por uma empresa contratada pela prefeitura, deve ser assinado o contrato de repasse dos recursos para execução das melhorias. O processo contará com R$ 400 mil de contrapartida do município.

Na coordenadoria de planejamento da Secretaria Municipal de Turismo (SMTur), a previsão é de que as alternativas de soluções de mobilidade para portadores de deficiências, idosos, gestantes e crianças seja entregue na primeira semana de janeiro. A elaboração destes projetos contou com o apoio financeiro do governo federal, que em 2011 firmou contrato com cidades-sedes do Mundial que ainda não possuíam estudos de obras de acessibilidade para o turismo.

Para Porto Alegre, foram repassados R$ 490,7 mil, via Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento de alternativas de mobilidade nas áreas da cidade onde estão a maioria dos atrativos turísticos. Ali devem ser implementadas facilidades no sistema viário, desde colocação de rampas, sinalização sonora (para surdos), redução de altura de meio-fio, pisos táteis (para cegos), entre outras.

Neste sentido, há muito o que melhorar, aponta o diretor de infraestrutura turística do Ministério do Turismo (MTur), Neusvaldo Ferreira Lima. Segundo ele, o contrato de elaboração de projetos para a Capital prevê ajustes no Centro Histórico (praças da Matriz e da Alfândega, Viaduto Otávio Rocha e Rua dos Andradas), no Parque Farroupilha, nos bairros Cidade Baixa (principalmente a rua João Alfredo, Travessa do Carmo e embarque da Linha Turismo na Travessa dos Venezianos); Bom Fim, Moinhos de Vento e Independência, praia de Ipanema, Avenida dos Estados, orla central do Guaíba, entre outros.

De acordo com a coordenadora de planejamento da SMTur, Maria Helena Müller, na capital gaúcha a prioridade será a Rota Caminho do Gol, que compõe o trecho que vai do Largo Glênio Peres ao estádio Beira Rio. No total, serão injetados R$ 4,8 millhões em pequenas soluções pontuais. Conforme o diretor de infraestrutura turística do MTur, esses projetos são passíveis de ser implementadas no prazo de 120 dias.

No entanto, concluídos os projetos - atualmente em fase de ajustes da planilha orçamentária e do cronograma de execução - ainda é preciso licitar as obras pelo Regime Diferenciado de Contratação (prerrogativa que agiliza qualquer obra relacionada ao Mundial), o que leva em média 45 dias. "Se iniciar a licitação em dezembro, conclui o processo em janeiro e ainda tem três meses para realizar as obras, é mais que suficiente", garante Lima.

Atraso também atinge outras cidades

Além de Porto Alegre, outras sete cidades estão atrasadas na execução das exigências da Fifa nos quesitos de acessibilidade, sinalização e informação ao turista. "Estes municípios estão na eminência de serem desclassificados (e perder os recursos do governo federal), se não se iniciarem as obras que faltam até meados de janeiro", alerta o diretor de Infraestrutura Turística do MTur, Neus-valdo Ferreira Lima. "No dia 1 de outubro, enviamos correspondência para 48 gestores. Todos os secretários de Turismo e Especiais para a Copa foram informados que o atraso demasiado das obras acarretará o cancelamento dos contratos", reforça.

"Estamos correndo com os cronogramas no que se refere às melhorias de acessibilidade", garante a coordenadora de Planejamento da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Alegre (SMTur), Maria Helena Müller, informando que alguns prazos foram repactuados, em reunião ocorrida no dia 24 de outubro, com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal, da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, da SMTur e do MTur. "Entendemos que estamos no limite para implementar ações para a Copa", admite a técnica da prefeitura.

Por ser prioritária, a primeira obra a ser licitada será a que prevê melhorias na Rota Caminho do Gol. "Faremos etapas para a implementação das rotas acessíveis, para que possamos atender a todas as demandas", explica Maria Helena. A coordenadora de planejamento prevê que até o final deste ano, o município esteja assinando o contrato de implementação das melhorias, para que as obras se iniciem em março de 2014.

Investimentos buscam atender às exigências feitas pela Fifa

O Ministério do Turismo (MTur) está investindo R$ 98,5 milhões em obras de acessibilidade em nove cidades-sede da Copa do Mundo, além da verba disponibilizada para Porto Alegre. O estado de São Paulo irá receber R$ 20 milhões para melhorar o acesso de rotas turísticas. Também serão injetados R$ 18 milhões para a revitalização da orla do bairro da Barra e outros atrativos em Salvador, e R$ 17 milhões em pontos turísticos de Fortaleza, entre eles, Iracema e o Mercado Central.

O investimento faz parte da Matriz de Responsabilidades da Copa, que define investimentos e o papel dos governos federal, estaduais, municipais e de agentes privados. Juntos, os estados beneficiados darão uma contrapartida de R$ 10 milhões. O diretor de Infraestrutura Turística do MTur, Neusvaldo Ferreira Lima, informa que a acessibilidade para os visitantes estrangeiros é uma das exigências da Fifa e admite que anteriormente o MTur não mantinha foco nesta questão.

De acordo com o IBGE, o Brasil tem 27 milhões de pessoas com deficiências. Para que elas possam viajar, é necessário que hotéis, aeroportos e cidades receptoras ofereçam condições que permitam sua mobilidade. "Obras deste porte nos atrativos turísticos contribuem para a qualidade de vida da população local, bem como ampliam o acesso a um número maior de turistas", observa o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do MTur, Fábio Mota.

Rampas e pequenos elevadores são exemplos de soluções para empreendimentos como o Teatro Amazonas, principal atrativo de Manaus, cuja entrada principal é uma escadaria. "No Cristo Redentor, a prefeitura do Rio de Janeiro está estudando uma alternativa de acessibilidade para vencer pequenos desníveis", completa Lima.

Fonte: Jornal do Comércio
 
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